sábado, 26 de julho de 2008

"PELA LEI DA RESPONSABILIDADE POLÍTICA"

Diariamente temos acompanhado pela Mídia o pipocar, por todo o Brasil, de escândalos e mais escândalos, envolvendo autoridades de todos os segmentos da atividade pública. Eles têm eclodido como acne e conferido à face da sociedade a mesma imagem dos rostos dos adolescentes, que vivem a ilusão, permanente, de acreditar que cada espinha nova que surge e espreme será a última, e seus rostos voltarão a ter a lisura infantil da seda. Porém, os pobres jovens, como a sociedade, sofrem e se deprimem por não compreenderem que, além das terríveis manchas na superfície resta, nos subterrâneos dos seus tecidos, um imenso rio de células putrefatas utilizando-se do princípio dos vasos comunicantes para, através de movimentos calculados e combinações malignas, escolherem os pontos em que há células fracas e já não muito sadias, para contaminá-las e lançarem novas e mais resistentes erupções, onde não possam ser alcançadas e espremidas pelos dedos.A população aplaude e aprova o excepcional, e nunca visto, trabalho científico de investigação e prisões de quadrilheiros, desenvolvido pela polícia federal. No entanto, retomando a analogia com os adolescentes, nos sentimos como os casais de jovens que, se desprecavidos, não podem realizar-se plenamente em suas brincadeiras sexuais, porque a Polícia Federal nos excita ao extremo quando “introduz” na cadeia os corruptos e, nós, desolados, à beira do clímax, precisamos interromper nosso gozo de justiça, porque a lei os “tira” e nos impede. Este é um dos sintomas de que nossa democracia é, ainda, adolescente e precisamos, como devemos fazer com todo o jovem nesta fase, procurar compreender seus problemas e, com carinho e sem perder as esperanças, a irmos lapidando e encontrando as melhores formas de educá-la. Já avançamos significativamente e precisamos garantir as conquistas de independência, seriedade e valorização da nossa Polícia Federal, expandindo esses valores para as outras corporações policiais e encontrando meios alternativos que a levem em segurança à vida adulta e nos possibilitem, através da descoberta do ponto “J”, de justiça, que, finalmente, venhamos a atingir o tão esperado orgasmo de cidadania, completo , com eles ficando “dentro” das cadeias. Todos somos responsáveis por esta tarefa e não devemos ficar na platéia, como meros expectadores, apenas vaiando e simplesmente reclamando. O papel de um cidadão é muito maior do que apenas votar, porque os políticos que elegemos são seres humanos imperfeitos, como nós, e, pelo que temos visto, vários deles, os de caráter defeituoso e não éticos, nos enganam nas campanhas eleitorais e, depois de eleitos, tiram suas máscaras e assumem suas condições de criminosos profissionais. Por estas razões temos o dever de, através de organizações, ou individualmente, participar do processo político, fiscalizando, denunciando e apontando as nossas propostas, por mais simples que sejam, pois não há uma “grande” solução para os problemas de qualquer sociedade e, sim, é o somatório das nossas pequenas contribuições que tornarão o ambiente social mais justo. Como exemplo de que não devemos sentir vergonha de nossas sugestões de solução e que elas podem colaborar, poderemos apontar, para aperfeiçoamento, a seguinte proposta para qualificação do quadro geral de políticos: a legislação entregou aos partidos o “direito” aos mandatos e muitos dos eleitos por determinada sigla tiveram que devolvê-los porque, após as eleições, decidiram, por interesses próprios, trocarem de agremiação. Pois bem, já que os partidos políticos são os donos dos mandatos, eles deverão, também, ser responsáveis por esses mesmos mandatos e deverá a lei os chamar a responder pelos atos dos que escolheram para exercê-los, em nome dessas pessoas jurídicas. Conseqüentemente, se um político ou servidos nomeado se corrompe e pratica crimes de roubos e desvios de recursos públicos, os partidos políticos deverão ser obrigados a indenizar o Estado por todos os danos causados. Isto forçará as direções dessas organizações partidárias a aperfeiçoarem a seleção dos candidatos e profissionais da sua confiança que apresentam à sociedade, sob pena de terem que arcar com as conseqüências de terem seus bens seqüestrados, se o partido não indenizar o Estado, e direitos políticos cassados. Se um cidadão comum empresta seu automóvel a uma pessoa inabilitada que comete um crime ao volante, é responsabilizado; se empresta uma arma de fogo que está registrada em seu nome, assume todos os riscos e é obrigado a responder pelas ações do outro e sofrer as conseqüências. Então, os partidos, da mesma forma, devem ser responsabilizados por emprestarem mal seus mandatos. Não é necessária muita inteligência para saber-se que, apesar de não ser a solução final, esta simples idéia causaria uma pequena revolução na nossa política e nossa adolescente democracia estaria bem mais próxima da condição de adulta. Diminuiríamos muito a presença de marginais e quadrilhas na vida pública. Assim como já existe a Lei de Responsabilidade Fiscal, precisamos estabelecer a “LEI DA RESPONSABILIDADE POLÍTICA”.

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