terça-feira, 5 de fevereiro de 2008

" SÚMULA FUZILANTE" ou "O USO DA CAMISINHA DA LEI"

Eu tenho acompanhado, por meio da nossa Zero-Hora e pela televisão, as discussões que o meio jurídico vem mantendo a respeito da Súmula Vinculante e quero externar minha opinião sobre isto: Sou a favor da criação da "Súmula Fuzilante", ou seja: Levar ao "paredão" todos, e tão somente eles, os corruptos e corruptores, que são os causadores de todos os outros males nacionais porque, é minha opinião, só assim a Lei será respeitada e a Norma será eficaz. Não sou Advogado, mas sei bem o que eles, corruptos e corruptores, são capazes de fazer utilizando-se do princípio da flexibilidade da Lei, que deve servir, nas sociedades civilizadas, para acompanhar a dinâmica social mas que os corruptos utilizam, por meio do compromisso dos Advogados em defender todos, para escaparem das penas. Eles têm todas as ferramentas necessárias para continuarem impunes. Nem os índios são inimputáveis mais ( pelo que minha ignorância me informa). Só eles o são. Talvez se os crimes de corrupção fossem, deixando de lado a minha sede de vingança, transformados em " crime hediondo" , de "traição à Pátria" ou de outra terminologia qualquer, e recebessem penas como "Prisão Perpétua", acompanhada do seqüestro e bens e "tabalho forçado", precisaríamos condenar meia-dúzia e os outros colocariam "as barbas de molho". O problema é que, nos seus Kits de "Corruptossobrevivência", eles têm o poder de criar suas próprias leis e pseudopenalidades e, além disto, o dinheiro público roubado para contratar os melhores cérebros jurídicos (os que conhecem melhor os atalhos para fugas da Lei) e que, por dever profissional, precisam despojar-se de suas próprias consciências e defendê-los, mesmo sabendo de suas culpas. Resumo: para eles sempre há saída, para nós apenas "entradas" por onde eles nos "penetram", com a "camisinha" da Lei.

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